Termos e Condições

Titularidade

A Nuno Sousa Soluções, Unipessoal Lda. (doravante NSOLUÇÕES), com sede na Avenida 1º Maio nº 20 sala 4, Caldas da Rainha, com capital social de 1000€, NIPC nº 517 957 566, é a legitima proprietária do site oficial, cujo domínio pode ser encontrado em https://www.nsolucoesconsult.com.

Serviço de apoio ao cliente

Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar a NSOLUÇÕES através do e-mail geral@nsolucoesconsult.com ou, se preferir, pelo telefone +351 912 751 939 (chamada para rede móvel nacional). de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h30.

1 – Âmbito e objetivos do website

As presentes condições e termos gerais de utilização regulam a compra e venda efetuada na loja online da NSOLUÇÕES, entre o cliente na qualidade de comprador e a NSOLUÇÕES enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do site www.nsolucoesconsult.com, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.

A navegação no website, bem como a compra de qualquer produto ou serviço em www.nsolucoesconsult.com, implica a aceitação dos presentes termos e condições gerais de utilização.

A NSOLUÇÕES pode a qualquer momento alterar, no todo ou em parte, os termos e condições aqui expostos, sem aviso prévio, assim como modificar a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.nsolucoesconsult.com.

O website www.nsolucoesconsult.com destina-se a divulgar os seus serviços, pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos online da NSOLUÇÕES, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim.

Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.nsolucoesconsult.com esteja isenta de erros tipográficos e procederemos à respetiva correção logo que possível, sempre que estes ocorram.

O cliente deverá fornecer à NSOLUÇÕES um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a NSOLUÇÕES o possa contactar usando esses dados, no seguimento da relação comercial.

2 – Obrigações dos clientes e utilizadores

Qualquer visitante do site www.nsolucoesconsult.com obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

• Não      é permitido publicar conteúdos ou comentários desapropriados, ou que      violem os direitos gerais da ordem pública, os quais a NSOLUÇÕES se      reserva ao direito de apagar;
• Não      utilizar identidades falsas;
• Conceder      os seus dados pessoais e moradas corretas para que a NSOLUÇÕES possa      processar devidamente as encomendas.

O cliente é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à NSOLUÇÕES e compromete-se a inserir ou atualizar qualquer alteração através da sua conta de registo em www.nsolucoesconsult.com.

A NSOLUÇÕES isenta-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente, designadamente no momento de entrega.

3 – Realização de encomendas online

Para efetuar uma encomenda em www.nsolucoesconsult.com é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente. Acedendo à loja online basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que o cliente pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais, a NSOLUÇÕES reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda ou de a cancelar total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

4 -Confirmação da encomenda

A NSOLUÇÕES processa a encomenda efetuada pelo cliente após confirmação do respetivo pagamento.

A NSOLUÇÕES, num prazo máximo de um dia útil, confirmará a encomenda ao cliente.

No que diz respeito a produtos digitais, e mediante confirmação do seu pagamento, o cliente terá acesso aos mesmos no prazo máximo de um dia útil.

Quanto aos casos de prestação de serviços, o seu início será acordado entre a NSOLUÇÕES e o cliente.

Na confirmação da encomenda e após pagamento, o cliente recebe um e-mail com as indicações para aceder ao produto digital e a sua fatura.

5 – Preços

Os preços dos produtos e serviços têm os impostos incluídos.

No caso dos cursos (online ou presenciais) são isentos de IVA ao abrigo do art. 9º do CIVA.

6 – Condições de pagamento

São aceites os principais métodos de pagamento: transferência bancária, paypal, cartão de crédito, referência multibanco ou outro método que esteja disponível.

7 – Devoluções

O cliente tem direito ao cancelamento da inscrição no prazo legal de 14 dias após a compra. No entanto, caso o curso já tenha tido início e o cliente tenha começado a usufruir dos conteúdos, considera-se que o serviço foi parcialmente ou totalmente prestado. Nestas situações, o reembolso não será aplicável 

8 – Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A NSOLUÇÕES reconhece a importância da proteção dos dados pessoais dos seus clientes e de todos aqueles que visitam o website www.nsolucoesconsult.com, e por isso cumpre todos os requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados. 

Toda a informação identificável, como sejam o nome e endereço de correio eletrónico, será apenas recolhida mediante consentimento expresso do utilizador. A NSOLUÇÕES não comunicará a informação pessoal recolhida a terceiros.

É recomendado que o utilizador assuma uma conduta de boas práticas e responsabilidade quando efetua pagamentos online, para garantir o normal funcionamento e transação.

Caso tenha alguma dúvida sobre como tratamos e protegemos os seus dados, por favor contacte-nos através do email geral@nsolucoesconsult.com.

9 – Propriedade Intelectual

Todos os textos, comentários, imagens e vídeos reproduzidos ou representados no site www.nsolucoesconsult.comsão estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.nsolucoesconsult.com, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.nsolucoesconsult.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia pela NSOLUÇÕES.

Caso o utilizador pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela NSOLUÇÕES.

10 – Reclamações 

Para efetuar a reclamação poderá enviar e-mail para geral@nsolucoesconsult.com, indicando: nome, e-mail, contacto telefónico e descrição da reclamação.

A NSOLUÇÕES compromete-se a desenvolver todo o tipo de esforços para tratar as reclamações e satisfazer o consumidor no espaço de 2 dias úteis após a receção da reclamação, por e-mail.

11 – Proteção de Menores

Para efeitos de comércio eletrónico, entende-se que uma criança é menor se a sua idade for inferior ou igual a 16 anos, sendo proibida a recolha e o armazenamento de quaisquer dados pessoais ou qualquer transação com consumidores menores de 16 anos.  Apenas é permitido recolher dados pessoais e celebrar contratos com menores de idade compreendida entre 16 e 18 anos com a prévia autorização de um dos pais ou tutor.

Para efeitos de divulgação de material restrito a adultos, entende-se que uma criança é menor se a sua idade for inferior ou igual a 18 anos.

Não podem adquirir os serviços comercializados através do website os indivíduos que não possuem capacidade jurídica para contratar, bem como menores de idade. Pela aquisição de serviços efetuada por menores ou incapazes serão chamados à responsabilidade os respetivos progenitores ou tutores. A aquisição de serviços por estes será concretizada no seu exercício do direito de representação legal que possuem.

12 – Responsabilidade

A NSOLUÇÕES é uma entidade de formação certificada pela DGERT (Direção Geral do Emprego e das relações de Trabalho), pelo que a sua oferta formativa obedece aos critérios de qualidade inerentes.

A NSOLUÇÕES reserva-se ao direito de alterar, de limitar ou de anular, a qualquer momento, as funcionalidades inerentes à sua página Web, desde que estas não impliquem contratos de compra já celebrados.

Embora o website www.nsolucoesconsult.com se esforce para prestar um serviço sem ocorrência de problemas técnicos, eventualmente, a sua utilização pode ser limitada e/ou temporariamente interrompida, em casos manutenção, de atualizações ou outro tipo de problemas.

A NSOLUÇÕES aplica todos os esforços para manter a disponibilidade do serviço e ausência de problemas técnicos no website.